Apresentação

Ao longo dos últimos anos a problemática da avaliação de escolas tem ocupado um lugar de destaque na agenda das políticas educativas, sendo a avaliação apontada como um instrumento de melhoria da qualidade da educação. A publicação da Lei n.º 31/2002, de 20 de dezembro vem estipular um sistema duplo de avaliação nas escolas, através da avaliação externa e da autoavaliação, destacando que esta última é obrigatória e deve ser desenvolvida em permanência. Recentemente, no contexto das alterações ao regime jurídico de autonomia, administração e gestão escolar, o Decreto-Lei n.º 137/2012, de 2 de julho vem reforçar a necessidade de valorização pelas escolas de uma cultura de autoavaliação e de avaliação externa, enquanto instrumentos para a melhoria da qualidade do serviço público de educação. Pretende-se que as escolas sejam capazes de desenvolver, de modo contínuo e sustentável, práticas de autoavaliação de escola que lhes permitam mobilizar a comunidade educativa em torno da aprendizagem organizacional e constituam instrumentos de mudança e melhoria das práticas. Se, por um lado, a autoavaliação da escola constitui um instrumento de aprendizagem organizacional, por outro lado, é importante que, tendo em conta a peculiaridade dos contextos e a especialidade dos projetos educativos, se criem as condições de formação e qualificação dos docentes para o desenvolvimento dessas práticas. É nesse sentido que o presente curso de formação surge como pertinente, dado que se entende como crucial a capacitação dos atores escolares na construção de um referencial avaliativo que permita detetar e compreender os problemas, explicitar os resultados, apoiar a tomada das decisões que sejam promotoras da melhoria da escola e sustentar a avaliação externa.

Destinatários

Educadores de Infância e Professores dos Ensinos Básico e Secundário

Releva

Para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 8.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores, a presente ação releva para efeitos de progressão em carreira de Educadores de Infância e Professores dos Ensinos Básico e Secundário. Para efeitos de aplicação do artigo 9.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores (dimensão científica e pedagógica), a presente ação não releva para efeitos de progressão em carreira.

Objetivos

• Refletir sobre as principais modalidades de avaliação de escolas e as suas repercussões no desenvolvimento organizacional da escola; • Capacitar os atores de estratégias/práticas de implementação de um processo de autoavaliação de escola, com recurso a alguns modelos; • Habilitar os atores a desenvolver referenciais de autoavaliação de escola contextualizados e que tenham em conta o seu projeto educativo; • Elaborar instrumentos de recolha de informação necessária à autoavaliação da realidade escolar; • Fomentar a reflexão sobre as estratégias de envolvimento dos diferentes atores da comunidade educativa nos processos de autoavaliação de escola; • Elaborar uma matriz para apresentação dos resultados decorrentes do processo de autoavaliação de escola; • Refletir sobre a importância do uso dos resultados da avaliação de escola na mudança e melhoria das práticas das instituições escolares; • Capacitar os atores para utilizarem os dados da autoavaliação de escola e da sua avaliação externa na construção coletiva de um plano de melhoria.

Conteúdos

1. Avaliação institucional da escola: noção e importância 2. Modalidades de avaliação: Para quê? O quê? Por quem? Como? 3. A avaliação de escolas em Portugal: Projetos/Programas de avaliação de escolas e enquadramento normativo. 4. O Programa de Avaliação Externa das Escolas 5. A autoavaliação de escola como meio de aprendizagem organizacional e de melhoria da prestação do serviço educativo pela escola e das aprendizagens dos alunos. 6. O processo de autoavaliação de escola: A construção do dispositivo de autoavaliação de escola; princípios a ter em conta; construção do quadro referencial a adotar; conceção dos instrumentos de recolha de informação; a elaboração do relatório dos resultados decorrentes do processo de autoavaliação de escola. 7. O Plano de melhoria: o uso dos resultados da autoavaliação na mudança e melhoria da escola; o ciclo de melhoria da escola; a articulação entre os diversos instrumentos de planificação e melhoria da escola; a construção e implementação do plano de melhoria; o envolvimento dos atores no processo de melhoria; a divulgação dos resultados da melhoria.

Avaliação

A avaliação dos formandos será feita em conformidade com o disposto no artigo 4.º do Despacho n.º 4595/2015 de 6 de maio. Para a avaliação final de cada formando será usada uma escala quantitativa de 1 a 10 valores: Excelente – de 9 a 10 valores; Muito Bom – de 8 a 8,9 valores; Bom- de 6,5 a 7,9 valores; Regular – de 5 a 6,4 valores; Insuficiente – de 1 a 4,9 valores.

Bibliografia

Correia, A. P. (2016). A avaliação das escolas: Efeitos da avaliação externa nas dinâmicas de Autoavaliação da escola. Tese de Doutoramento. Évora: Universidade de Évora.Machado, E. A. (2013). Avaliar é ser sujeito ou sujeitar-se? Elementos para uma genealogia da avaliação. Mangualde: Edições Pedagogo.Silvestre, M. J. (2013). Avaliação das escolas. Avaliação nas escolas. Tese de Doutoramento. Évora: Universidade de Évora.Fernandes, D. (2011). Avaliação de programas e projetos educacionais: Das questões teóricas às questões das práticas. In D. Fernandes (Org.). Avaliação em educação: Olhares sobre uma prática social incontornável (pp. 185-208). Pinhais: Editora Melo.Bolívar, A. (2012). Melhorar os processos e os resultados educativos. O que nos ensina a investigação. Vila Nova de Gaia: Fundação Manuel Leão.

Anexo(s)

Formador

Maria José Silveira Grave Silvestre

Isabel José Botas Bruno Fialho

Cronograma